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Procon notifica cerca de 20 postos de combustíveis e alerta consumidores para preços abusivos em Teófilo Otoni - Rádio Vale Verde

Procon notifica cerca de 20 postos de combustíveis e alerta consumidores para preços abusivos em Teófilo Otoni

De acordo com o órgão, a medida será estendida para outros setores, para que proprietários não abusem no preço de produtos durante a greve dos caminhoneiros.

O Procon de Teófilo Otoni (MG) comunicou na tarde desta sexta-feira (25) que cerca de 20 postos de combustíveis da cidade receberam uma notificação para que os proprietários esclareçam quanto às práticas de preços abusivos na distribuição dos produtos. De acordo com o órgão, os donos dos postos deverão apresentar em 10 dias, a partir da data de notificação, planilhas de custos justificando os preços praticados.

O coordenador do Procon de Teófilo Otoni e secretário de Relações Institucionais do órgão em Minas Gerias, Rafael Gusmão, disse que a medida foi necessária depois de algumas denúncias de abuso no preço de combustíveis desde a última segunda-feira (21), quando a greve dos caminhoneiros começou a afetar a distribuição na cidade. Ainda segundo Gusmão, mesmo os postos que não receberam denúncias foram notificados e, mediante a calamidade que se instaurou na cidade, o Procon vai aguardar o posicionamento dos proprietários e evitar o fechamento dos postos.

“Nossos fiscais começaram a visitar os postos na manhã dessa quinta-feira (24), e verificamos que alguns mantiveram seus preços. Mediante a situação em que a cidade se encontra, não poderíamos aplicar de imediato a notificação e já fechar os postos, mas estamos notificando e orientando aos consumidores que exijam as notas fiscais dos combustíveis para que, caso sejam detectados esses valores abusivos, eles possam ser restituídos”, disse.

O coordenador informou ainda que caso seja comprovada a cobrança de preços abusivos, os proprietários destes postos poderão responder administrativa e judicialmente através de ação cível e penal com penas que variam de 2 a 10 anos de prisão, e ainda pagar multas que variam entre R$ 408,00 a R$ 6 milhões.

Outros abusos

Rafael Gusmão disse também que o órgão está realizando um monitoramento de possíveis abusos em outros setores essenciais. Ele informou que, caso o consumidor perceba algum aumento abusivo, entre em contato com o Procon para que as empresas sejam impedidas de tirar proveito desse período de calamidade. “Não estamos de olho só no aumento abusivo do combustível. Nessas situações envolvemos todos os setores essenciais como alimentícios, medicamentos, distribuidores de água e gás. Portanto, qualquer aumento sem justa causa será notificado”, pontuou.

Em caso de suspeita de abuso, o consumidor pode formalizar denúncia contendo o comprovante fiscal e acessando o site da prefeitura, ou na unidade física do Procon Municipal localizado na Rua Engenheiro Antunes, 172, Centro ou pelo telefone (33) 3521-2184.

Fonte: g1 vales de minas

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